Alteração de CST PIS/COFINS dos Lançamentos
Nesta rotina, o sistema pesquisará os lançamentos de nota fiscal com itens, que não tenham
informado o código da situação tributária, permitindo este ajuste de forma mais rápida.
Para a correta geração da EFD Contribuições, é imprescindível que os itens estejam lançados na nota fiscal, com todas as informações corretas.
A definição do CST de cada item será baseada no regime de tributação (cumulativo / não
cumulativo, para notas de entrada) e no CST informado no cadastro do produto ou no cadastro
da Natureza de Operação (CFOP). Por isso, é necessário que no cadastro do produto ou de CFOP esteja corretamente preenchido o CST PIS/COFINS.
ATENÇÃO: Esta rotina não deve ser utilizada com frequência, uma vez que sua finalidade é simplesmente suprir a falta de dados que já deveriam ter sido corretamente informados nos lançamentos de notas fiscais, tanto de Entrada quanto de Saída (Código de Situação Tributária, base de cálculo, alíquota e valor de PIS e COFINS de cada produto constante da nota). É possível alterar somente notas que não possuem CST informado nos itens. Aliás, sugerimos que seja mantida essa opção como padrão, ao utilizar esta rotina.
Funcionamento da Rotina: Ao clicar em pesquisar, primeiro o sistema verificará se há CFOP's lançados nos itens das notas, que não possuem o CST PIS/COFINS informado. Se houver, abrirá uma tela com estes CFOP's relacionados.
Na tela de Natureza de Operação sem informação de CST de PIS/COFINS, deve-se clicar sobre o
CFOP e abrirá a tela de cadastro de Natureza de Operação/Variação.
Neste cadastro deve ser definido o CST PIS/COFINS e deve ser definida a prioridade a ser
considerada nos lançamentos, optando entre "CST cadastrado no produto" ou "CST cadastrado no
CFOP/Variação". Com isso, se o item possuir o CST parametrizado em ambos os cadastros, a prioridade será conforme definido neste parâmetro.
Após completar o cadastro de todos os CFOP's relacionados, deve-se Pesquisar novamente e
serão listadas as notas fiscais. Selecionar as notas desejadas e clicar em Gravar.
Neste momento, os itens das notas fiscais terão o código CST PIS/COFINS atualizados conforme o
CST definido no cadastro do CFOP ou do produto e as bases serão recalculadas conforme as regras abaixo:
NOTAS FISCAIS DE ENTRADA:
- Se regime Cumulativo será gerado CST 70 com todos os valores zerados, independente do cadastro de CFOP.
- Se regime Não Cumulativo e CST 70 a 99 (definido no CFOP ou no cadastro do produto), todos os valores serão zerados.
- Se regime Não Cumulativo e CST 50 a 67 (definido no CFOP ou no cadastro do produto), os valores serão gerados da seguinte forma:
| CST |
DESCRIÇÃO |
BASE / QTD BASE |
ALÍQUOTA |
VALOR |
| definido no cadastro doCFOP
ou no cadastro do produto |
com direito a crédito |
(BASE) Valor total do item
(QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do
CFOP ou no cadastro do estabelecimento |
Base * alíquota |
ATENÇÃO: Na base de PIS de cada item pode ser somado o valor de IPI e/ou de ICMS ST, se estiver parametrizado no cadastro do estabelecimento que utiliza estes valores na composição da base de crédito de PIS/COFINS.
NOTAS FISCAIS DE SAÍDA:
| CST |
DESCRIÇÃO |
BASE / QTD BASE |
ALÍQUOTA |
VALOR |
| 01 |
Tributável alíquota básica |
(BASE) Valor total do item
(QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do
CFOP ou no cadastro do estabelecimento |
Base * alíquota |
| 02 |
Tributável alíquota
diferenciada |
(BASE) Valor total do item
(QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do
Produto Alíquota diferenciada contribuinte |
Base * alíquota |
| 03 |
Tributável alíquota por un.
Medida |
(QTD BASE) Quantidade
informada no cadastro do Produto (BASE) zero |
R$ definido no cadastro do
Produto Alíquota un. medida contribuinte |
Qtde Base * alíquota |
| 04 |
Monofásica - alíquota zero |
Zero |
Zero |
Zero |
| 05 |
Tributável - sub. Tributária |
Zero |
Zero |
Zero |
| 06 |
Tributável - alíquota zero |
Zero |
Zero |
Zero |
| 07 |
Isenta |
Zero |
Zero |
Zero |
| 08 |
Sem incidência |
Zero |
Zero |
Zero |
| 09 |
Com suspensão |
Zero |
Zero |
Zero |
| 49 |
Outras operações |
Zero |
Zero |
Zero |
ATENÇÃO: O sistema verifica se a nota fiscal possui informação de frete, seguro, despesas acessórias ou desconto global, rateando estes valores na base de cálculo do PIS/COFINS, refazendo o cálculo do valor dos tributos.