Estoque de Abertura
Nesta rotina devem ser lançados os valores correspondentes a estoque de abertura, ou
seja, o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os
tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem
utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou
produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na
data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais.
Os bens recebidos em devolução, tributados antes da mudança do regime de tributação
para o lucro real, também são considerados como integrantes do estoque de abertura, devendo
ser os respectivos valores informados neste cadastro.
Este lançamento deve ser efetuado se o ingresso no regime não-cumulativo ocorreu em
até 12 meses anteriores ao período de apuração da escrituração.
O crédito presumido calculado sobre este lançamento será utilizado em 12 parcela
mensais, iguais e sucessivas, a partir da data em que ocorrer o ingresso no regime não cumulativo.
Após informado o estoque de abertura, ao efetuar a Apuração Mensal de Tributos, o
crédito será gerado automaticamente, como Valor Extra Tributado, no cálculo de PIS/COFINS. O
sistema fará automaticamente dois lançamentos em Lançamentos\ Valor Extra Tributado (um
para PIS e outro para COFINS) nos 12 meses correspondentes ao crédito.
Podem ser cadastrados diversos estoques de abertura, conforme controle adotado pela empresa.
Este cadastro será utilizado na geração do SPED PIS/COFINS, para composição do registro
F150- Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura.
Passe o mouse sobre a imagem abaixo e clique nas opções destacadas para verificar os detalhes de preenchimento necessários para o SPED EFD - Contribuições.
X
Mês/Ano inicial:
Mês de início da apuração do crédito sobre o estoque de abertura, ou
seja, mês inicial de ingresso no regime não-cumulativo.
X
Mês/Ano final:
Este campo é apenas informativo e preenchido automaticamente pelo
sistema. Indica o mês final de utilização dos créditos, ou seja, o 12º mês.
X
Valor extra tributado PIS:
Selecione/Informe o código do valor extra tributado de PIS que
será utilizado para a apuração dos valores. Este cadastro deve ser previamente efetuado, em
Cadastros\ Genéricos\ Bases Extras Tributáveis/Valores Extras Tributados.
É possível selecionar somente cadastros de valores extras credores, que estejam
parametrizados para incidir somente PIS e cujo código de Natureza do Crédito seja igual a 18- Estoque de abertura de bens.
O código do valor extra tributado será utilizado na Apuração Mensal de Tributos, sendo
lançado automaticamente em Lançamentos\ Valor Extra Tributado e utilizado como crédito no cálculo do PIS da empresa.
X
Valor extra tributado COFINS:
Selecione/Informe o código do valor extra tributado de
COFINS que será utilizado para a apuração dos valores. Este cadastro deve ser previamente
efetuado, em Cadastros\ Genéricos\ Bases Extras Tributáveis/Valores Extras Tributados.
É possível selecionar somente cadastros de valores extras credores, que estejam
parametrizados para incidir somente COFINS e cujo código de Natureza do Crédito seja igual a 18- Estoque de abertura de bens.
O código do valor extra tributado será utilizado na Apuração Mensal de Tributos, sendo
lançado automaticamente em Lançamentos\ Valor Extra Tributado e utilizado como crédito no cálculo da COFINS da empresa.
X
Valor total do estoque:
Informar o valor total do estoque, independente de gerar crédito ou não.
X
Parcela sem direito a crédito:
Informar o valor da parcela do estoque de abertura
referente a bens, produtos e mercadorias importados, ou adquiridas no mercado interno sem
direito ao crédito (como por exemplo, aquisições de pessoas físicas, aquisições de produtos sujeitos à alíquota zero, etc.).
X
Base de cálculo total:
Este campo é preenchido automaticamente com o valor total do
crédito. Corresponde ao Valor total do estoque menos a Parcela sem direito a crédito.
X
Base de cálculo mensal:
Este campo é preenchido automaticamente com o valor mensal
do crédito. Corresponde a 1/12 da base de cálculo total.
X
CST PIS/COFINS:
Selecione/Informe o código da situação tributária referente ao
PIS/COFINS, conforme tabela disponibilizada pela Receita Federal do Brasil.
X
Alíquota PIS:
Campo preenchido automaticamente com a alíquota de PIS, conforme
instrução de preenchimento do registro F150 no manual do SPED PIS/COFINS.
X
Crédito mensal de PIS:
Campo preenchido automaticamente com o valor do crédito
mensal de PIS. Corresponde a aplicação da alíquota de PIS sobre a base de cálculo mensal.
Na apuração mensal de tributos, durante os 12 meses de vigência do crédito, este valor
será lançado automaticamente em Tributos\ Valor Extra Tributado, compondo o valor final do PIS.
X
Alíquota COFINS:
Campo preenchido automaticamente com a alíquota de COFINS,
conforme instrução de preenchimento do registro F150 no manual do SPED PIS/COFINS.
X
Crédito mensal de COFINS:
Campo preenchido automaticamente com o valor do crédito
mensal de COFINS. Corresponde a aplicação da alíquota de PIS sobre a base de cálculo mensal.
Na apuração mensal de tributos, durante os 12 meses de vigência do crédito, este valor
será lançado automaticamente em Tributos\ Valor Extra Tributado, compondo o valor final da COFINS.
X
Descrição do estoque:
Este campo é de preenchimento optativo, caso queira discriminar
o estoque pela sua composição, tais como: por matéria prima, material de embalagem, produtos
intermediários, produtos em processamento, produto acabado, por centro de custo, etc.
No botão Pesquisar, é possível visualizar/selecionar os estoques já lançados.
O botão Excluir somente poderá ser utilizado, se não tiver sido efetuada a apuração de
tributos para nenhum dos 12 meses de utilização dos créditos.