Blocos e Registros do EFD

Blocos: entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais ou contábeis. A apresentação de todos os blocos, na sequência, conforme Tabela Blocos abaixo (item 2.5.1 do Manual do Leiaute da EFDContribuições), é obrigatória, sendo que o registro de abertura do bloco indicará se haverá ou não informação.

Tabela de Blocos

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências
A	Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C	Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D	Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F	Demais Documentos e Operações
M	Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
P	Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1	Complemento da Escrituração - Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Organização dos blocos: Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequência estabelecida no item 2.5 do Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seus registros, na sequência o bloco A e registros correspondentes, depois os blocos C, D, F, M, P e 1 e, ao final, o bloco 9, que encerra o arquivo digital da escrituração.

Registros: Os registros são compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e, conforme estabelecido no leiaute do respectivo registro, com todos os campos previstos independentemente de haver ou não informação a ser prestada naquele campo (a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro).

Dentro da hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente. Todos os registros com a observação de "registro obrigatório" devem constar do arquivo.

Observações:

• Os registros que contêm a indicação "Ocorrência - um (por arquivo)" devem figurar uma única vez no arquivo digital;
• Os registros que contêm itens de tabelas, totalizações, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação. Estes registros trazem a indicação "Ocorrência - vários (por arquivo)", "Ocorrência - um (por período)", "Ocorrência - vários (por período), etc.".
• Um "Registro Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicação "Ocorrência - vários por arquivo";
• Um registro dependente ("Registro Filho") detalha o registro principal e traz a indicação:
  • Ocorrência - 1:1" significa que somente deve haver um único registro Filho para o respectivo registro Pai;
  • Ocorrência - 1:N" significa que pode haver vários registros Filhos para o respectivo registro Pai.
• A geração do arquivo requer a existência de um "Registro Pai", quando houver um "Registro Filho".

Não devem ser incluídos na EFD-Contribuições registros para os quais não existam informações a serem prestadas. Ex.: Registro C110 - Não deve ser apresentado, quando não houver informações no quadro Dados Adicionais da nota fiscal.

Organização dos registros dentro dos blocos: Dentro de cada bloco os registros devem ser dispostos de forma sequencial e ascendente, conforme estruturados (ver Tabela registros e de obrigatoriedade de apresentação - item 2.6.1 e seguintes do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações).

Devem ser apresentados e agrupados todos os registros do mesmo tipo existentes no período e, após o término daquele documento, na sequência, serão apresentados os demais registros.

Atenção: O arquivo de escrituração a ser importado pelo PVA não deve conter linhas em Branco. A importação de arquivo com linha em branco impede a validação, assinatura e transmissão do arquivo digital.

Ex.: Se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve assim dispor os registros no arquivo: para cada documento modelo 01 ou 1A, informar um registro C100 e seus respectivos registros "filhos" e, após, informar, por equipamento ECF, os registros C400 e seus respectivos registros "filhos".

Deve haver correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros da escrituração correspondentes.

Ou seja, é vedada a apresentação de informações de documento fiscal em registro diverso do estabelecido para aquele modelo. Exemplos:

• Venda de serviços mediante emissão de nota fiscal exigida pelo fisco municipal: A100.
• Venda através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C180 (visão consolidada).
• Aquisição através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C190 (visão consolidada).
• Devolução de vendas através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C190 (visão consolidada).
• Recebimento de um conhecimento de transporte: registro D100.
• Aquisição de energia elétrica pelo consumidor final: registro C500.
• Aquisição de serviços de comunicação: registro D500.
• Receitas financeiras auferidas: registro F100.
• Outras receitas auferidas, sem documento fiscal específico: F100.
• Contração de locação de instalações industriais: F100.
• Crédito sobre encargos de depreciação de bens incorporados ao ativo imobilizado: F120.
• Crédito sobre valor de aquisição de bens incorporados ao ativo imobilizado: F130.
• Crédito presumido sobre estoque de abertura: F150.
• Crédito sobre custo incorrido da atividade imobiliária: F205.

Tabela de modelo de documentos fiscais e registros correspondentes na EFD-Contribuições:

Código	Descrição	Modelo	Registro Pai
-	Documento Fiscal Instituído pelo Fisco Municipal	-	A100
01	Nota Fiscal	1/1A	C100
1B	Nota Fiscal Avulsa	-	C100
02	Nota Fiscal de Venda a Consumidor	2	C380
2D	Cupom Fiscal	-	C400 e C490
2E	Cupom Fiscal Bilhete de Passagem	-	D350
04	Nota Fiscal de Produtor	04	C100
06	Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica	06	Aquisição: C500 Fornecimento: C600
07	Nota Fiscal de Serviço de Transporte	07	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
08	Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas	08	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
8B	Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso	-	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
09	Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas	09	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
10	Conhecimento Aéreo	10	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
11	Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas	11	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
13	Bilhete de Passagem Rodoviário	13	D300 e D350
14	Bilhete de Passagem Aquaviário	14	D300 e D350
15	Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem	15	D300 e D350
17	Despacho de Transporte	17	-
16	Bilhete de Passagem Ferroviário	16	D300 e D350
18	Resumo de Movimento Diário	18	D300
20	Ordem de Coleta de Cargas	20	-
21	Nota Fiscal de Serviço de Comunicação	21	Aquisição: D500 Fornecimento: D600
22	Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação	22	Aquisição: D500 Fornecimento: D600
23	GNRE	23	-
24	Autorização de Carregamento e Transporte	24	-
25	Manifesto de Carga	25	-
26	Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas	26	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
27	Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga	-	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
28	Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado	-	Aquisição: C500 Fornecimento: C600
29	Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada	-	Aquisição: C500 Fornecimento: C600
55	Nota Fiscal Eletrônica (Operações de vendas)	-	C100 e C180
55	Nota Fiscal Eletrônica (Operações de aquisição/devolução)	-	C100 e C190
57	Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e	-	Aquisição: D100 Fornecimento: D200
59	Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e	-	C400 e C490

Fonte:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm